Testes provam inviolabilidade do sistema eletrônico de votação

invasão realizados , por especialistas entre os dias 10 e 13 deste mês, sob a coordenação do

Bem penhorado no Juízo Cível pode sofrer nova penhora na Justiça do Trabalho

penhora e posterior venda forçada desse bem pela Justiça do Trabalho.

Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito

, mesmo assim, precisa ter penas proporcionais e razoáveis.

Código Civil completa cinco anos em vigor

Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

Decreto nº 6.278, de 29/11/07

Altera o Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Avós ganham na justiça guarda de criança que sofreu abuso

Para o magistrado, embora seja prioridade a criança crescer junto à família, é essencial observar o contexto e o lar que ela está inserida

Tribunal Militar determina perda de posto e patente de oficial do Exército condenado por tráfico

Com o oficial foram apreendidos mais de um quilo de crack e dezenas de cartelas de comprimidos para

Moro dispensa ex-presidente Lula e dona Marisa de comparecer a audiências em Curitiba

Com a decisão de Moro, apenas a presença dos advogados de Lula e Marisa será necessária no curso das audiências.

Recurso de Revista. Horas Extras. Bancário

sábado é dia útil não trabalhado ", e não dia de descanso remunerado

PEC que inclui representantes do STM no Conselho Nacional de Justiça é apresentada no Senado

Justiça, criado em 2004, por meio da Emenda 45, que promoveu a reforma do Judiciário em 2004. STM e TSE ficaram sem representantes

STJ define juízo responsável por execução de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial

O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar às empresas Rhesus Medicina Auxiliar Ltda. e Rhesus

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006

regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

artifício mágico mantido em sigilo, maior do que o reajuste entre 12,85% e 32,27% para os funcionários civis ativos.