Justiça, SP e Rio querem que STF limite protestos

Palavra do Supremo ajudaria autoridades a enfrentar advogados de manifestantes

TST determina aos empregados dos Correios retorno ao trabalho dia 10 e reajuste salarial de 8%

Os empregados dos Correios terão reajuste salarial de 8% retroativo a 1º de agosto e deverão retornar ao trabalho nesta quinta-feira (10)

Traficante de Macaé que teve prisão preventiva requerida pelo MPRJ é encontrado em Carapebus

Acusado de chefiar o tráfico nas comunidades Lagomar, Barretos e Cajueiros é descrito pelos

Banco Real condenado por descumprir ordens judiciais repetidamente

A Câmara Civil Especial do TJSC, em processo sob relatoria do desembargador substituto, negou provimento a agravo inominado interposto pelo Banco ABN Amro Real S/A.

Resolução disciplina convocação de juízes para TRFs

Camata acha que crise no Brasil será superada com medidas já adotadas

apenas com as medidas que o Banco Central e o Ministério da Fazenda já adotaram.

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Danos a telefones geram indenização

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Senado começa a semana com importantes decisões

Além da nova Lei de Falências, agenda inclui PEC dos Vereadores, repasse da Cide e reforma do Judiciário.

Fonteles diz a STF que taxação de inativos é inconstitucional

O parecer de Fonteles pode servir de referência para o voto dos ministros, mas não tem poder na decisão.

Senadores aprovam prorrogação do prazo para fechamento dos lixões

Os municípios deverão ter mais tempo para acabarem com seus lixões