TJSP confirma condenação de traficante que escondia drogas em sua casa em Itapetininga

Operação policial na residência seguiu ditames legais.

Turma isenta banco de pagar FGTS sobre parcelas não previstas na condenação

Segundo a Turma, a mudança dos cálculos para incluir parcelas não previstas anteriormente ofende a coisa julgada

Juiz do interior de SP passa a atender advogados pelo Skype

Uma das possibilidades que se cria com o novo procedimento é o aumento da transparência

PEC 37: Cancelada votação do relatório na Comissão Especial da Câmara dos Deputados

A proposta dispõe sobre a competência de investigação criminal dos MPs estaduais e federais. Se aprovada, a PEC seguirá para o Plenário

Ministro Joelson Dias proíbe reexibição de inserção de propaganda de Serra que utilizava gravação externa

vez que as cenas foram obtidas de arquivo de imagens captadas por terceiros e não gravadas diretamente em ambiente externo.

CDH tem audiência pública para debater se direito à busca da felicidade deve estar na Constituição

STJ decreta prisão preventiva de Arruda por suborno

Dois votaram contra a prisão. O vice-governador, Paulo Octávio, deve assumir o cargo.

3ª Turma Cível concede indenização por apreensão irregular

obrigação de fazer em tutela antecipada e exibição de documentos em face do Banco Panamericano S/A e do representante comercial L.A.S.

Cabe pena de confissão se um dos réus não comparece à audiência e o outro contesta ação de forma genérica

Havendo mais de um réu no processo, se um deles contestar a ação e o outro reclamado deixar de

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Resolução nº 177, de 07/07/05.

a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

Mãe de arrimo de família pode receber pensão com o seu falecimento

Mãe que dependia financeiramente de filho já falecido deve receber pensão mensal enquanto viver.

Cobrança - Condomínio - Não Pagamento de Taxas Condominiais

Ação de deserdação em cumprimento a disposição testamentária.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

Lula defende mudança rápida na direção do PT

A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, na quinta-feira

A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, na quinta-feira.

Senado aprova projeto que altera política nacional sobre drogas

O texto aprovado nesta quarta-feira (15/5) reforça o papel das comunidades terapêuticas no tratamento de dependentes, mas facilita a internação involuntária.

Janot diz que quadrilha do mensalão está provada

Janot defendeu a manuteção da pena de quadrilha para cinco condenados no julgamento do mensalão