Ditadura da televisão

da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: [email protected]

Covid-19: suposto atraso em resultado de exame não gera dever de indenizar

O pedido foi julgado improcedente.

Litisconsórcio passivo. Confissão e revelia da 1ª reclamada. Contestação genérica do 2º réu.

adoto e a este acrescento, julgou improcedentes os pedidos formulados por Genésio Pedro Nunes em face de

“Direito Natural e segurança jurídica nas decisões judiciais” é tema de evento internacional em São Paulo

O evento, presencial e com transmissão online, será realizado na Faculdade Bela Vista (Rua Cardeal

Mãe é condenada por torturar seus filhos

Ela justificou suas atitudes em razão de “ser nervosa e tomar remédios controlados”

Apenados vão prestar serviços em escolas da capital maranhense

Atualmente, 338 pessoas cumprem penas alternativas em 47 instituições parceiras do Judiciário

Trabalhadora acusada de furtar guarda-chuva será indenizada

A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais por ter acusado infundadamente a empregada de furto

Decreto nº 7.715, de 3 de Abril de 2012

Altera o Decreto no 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005

3ª Turma Cível reduz multa aplicada a abrigo de idosos

A entidade oferece abrigo a idosos e dependentes químicos e foi declarada de utilidade pública municipal pela Lei nº 1.457/88.

Reflexões acerca do crime organizado

, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected]

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Estado de São Paulo abre investigação sobre atos

Entenda o inquérito instaurado pelo Deic em São Paulo que já intimou 300 pessoas para depor

TJ nega indenização por queda em supermercado

Prova produzida nos autos não permite concluir que a empresa agiu de forma imprudente e negligente

Turma afasta competência da JT em ação sobre normas de higiene e saúde para bombeiros

A decisão leva em conta entendimento do STF que afastou a competência da JT em causas envolvendo servidores públicos estatutários

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Indenização. Danos morais. Fotografias usadas em publicação.

Particularidades evidenciadas.

Presidente do STF discute inteligência artificial e plataformas digitais em eventos acadêmicos na Espanha

Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S).

Plenário da Câmara aprova a criação da Petro-Sal

A nova empresa da União é o tema de um dos quatro projetos do Executivo sobre o pré-sal. A proposta segue agora para votação no Senado.