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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 12:33

CCJ do Senado remarca votação do parecer da reforma da Previdência para semana que vem

STF contra buscas no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 10:15

Lei da Copa do Povo pode ficar só para 2015

Fernando Haddad sinalizou que não pretende comprar briga com a Justiça para fazer valer a lei municipal que regularizou a Copa do Povo
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 17:46

TJ determina prisão de Louro Bill e mantém sentença por abuso sexual

soltura de Fernando de Jesus Soares Cutrim, o Louro Bill.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 17:13

Botafogo tem penhora sobre mensalidades desconstituída

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desconstituiu a penhora sobre
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão em flagrante em 17.11.07. Liberdade provisória. Vedação legal.

Trata-se de Recurso Ordinário em Habeas Corpus, ajuizado por FERNANDO DE SOUZA ENÉAS, em
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:01

Senadores visitam sargento homossexual que está preso em Brasília

revista Época, seu relacionamento com o ex-sargento Fernando Alcântara de Figueiredo.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:45

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:41

STJ aprovou quatro novas Súmulas

aplicação de multa cominatória?) foram relatadas pelo ministro Fernando Gonçalves e aprovadas por unanimidade.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2005 - 02:00

O reconhecimento do exercício de "atividade jurídica" desenvolvida pelo estagiário de Direito em face da Emenda Constitucional n.º 45/04

Região e da Gerência Executiva em São João da Boa Vista - SP - Luiz Fernando Moreira é acadêmico do 4º
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 12:35

Prévio estudo de impacto ambiental para a instalação de usina hidrelétrica

desembargador substituto Luiz Fernando Boller, indeferiu pretensão formulada pela empresa J. Malucelli Energia S
Apoiadores Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 15:14

Sócio do Franco Advogados participa de live da OAB Pinheiros sobre "Direito Empresarial comparado na pandemia" (Franco Advogados)

Renato Scardoa, sócio do Franco Advogados participa de live da OAB Pinheiros sobre “Direito Empresarial comparado na pandemia”.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 09:27

Rosa Weber nega pedido da defesa de Lula para adiar substituição de candidato do PT à Presidência

à Presidência da República. Fernando Haddad, candidato a vice-presidente deve assumir o posto.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 18:31

Tribunal rejeita pedido de transferência de Beira-Mar para o Rio

Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, para uma penitenciária estadual do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 10:30

Empregada doméstica: Quarta Turma julga validade de férias de trinta dias

Segundo o ministro Fernando Eizo Ono, relator do recurso de revista na Quarta Turma, as férias de
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:55

Nunca utilizou serviços da Vivo, mas empresa inscreveu seu nome no SPC

João Fernando Farias Guimarães nunca firmou contrato de telefonia celular com a Vivo S/A, mas isso
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:51

Traficante Beira-Mar vai fazer prova do Enem em penitenciária do MS

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, 42, deve fazer a prova do Enem (Exame
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Violação de direito autoral. Absolvição. Erro de tipo. Impossibilidade.

Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra FERNANDO DE SOUSA MATEUS
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:24

Procurador-geral pede que Supremo suspenda ato do Senado de manutenção do nepotismo

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ajuizou ontem (21) uma reclamação no
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 18:18

Collor pede licença do Senado pela 2ª vez em dois anos

O senador Fernando Collor (PTB-AL) acaba de pedir licença à Mesa Diretora do Senado por quatro
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 18:13

Reconhecida união estável de 17 anos paralela a casamento

Em decisão de hoje (2/9), o Juiz Carlos Fernando Noschang Júnior, da Comarca de Canguçu, declarou a

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 123102

STF contra buscas no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Fernando Haddad sinalizou que não pretende comprar briga com a Justiça para fazer valer a lei municipal que regularizou a Copa do Povo

soltura de Fernando de Jesus Soares Cutrim, o Louro Bill.

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desconstituiu a penhora sobre

Trata-se de Recurso Ordinário em Habeas Corpus, ajuizado por FERNANDO DE SOUZA ENÉAS, em

revista Época, seu relacionamento com o ex-sargento Fernando Alcântara de Figueiredo.

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aplicação de multa cominatória?) foram relatadas pelo ministro Fernando Gonçalves e aprovadas por unanimidade.

Região e da Gerência Executiva em São João da Boa Vista - SP - Luiz Fernando Moreira é acadêmico do 4º

desembargador substituto Luiz Fernando Boller, indeferiu pretensão formulada pela empresa J. Malucelli Energia S

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à Presidência da República. Fernando Haddad, candidato a vice-presidente deve assumir o posto.

Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, para uma penitenciária estadual do Rio de Janeiro.

Segundo o ministro Fernando Eizo Ono, relator do recurso de revista na Quarta Turma, as férias de

João Fernando Farias Guimarães nunca firmou contrato de telefonia celular com a Vivo S/A, mas isso

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, 42, deve fazer a prova do Enem (Exame

Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra FERNANDO DE SOUSA MATEUS

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ajuizou ontem (21) uma reclamação no

O senador Fernando Collor (PTB-AL) acaba de pedir licença à Mesa Diretora do Senado por quatro

Em decisão de hoje (2/9), o Juiz Carlos Fernando Noschang Júnior, da Comarca de Canguçu, declarou a

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