Furnas terá de reparar danos ambientais em Goiás

A responsabilidade por danos ao meio ambiente, além de objetiva, não exigindo a comprovação de culpa, é também solidária.

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

União recusa proposta contra quebra de patente

Divórcio. Fixação de pensão alimentícia.

Pedido do cônjuge credor de conversão da pensão alimentícia em usufruto sobre bem do devedor.

Execução fiscal. Substituição de penhora de imóvel por dinheiro (crédito a receber em outra ação): Possibilidade.

Partido destitui advogado e diz que vai desistir da liminar para rever prisão após 2ª instância

Presidente do PEN diz que Kakay entrou com pedido no STF sem autorização.

Ministro do TSE suspende propaganda eleitoral do PT que exibiu Lula na televisão

Decisão de Carlos Horbach impõe, ainda, multa de R$ 500 mil em caso de nova veiculação. Gravação foi exibida no sábado; PT já informou ao tribunal que trocou propaganda.

Defesa de Lula pede que Tribunal Superior Eleitoral respeite prazos de registro de candidatura

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão.

Secretário municipal critica ação na Cracolândia

As prisões têm acontecido, de acordo com secretário municipal de segurança, sem a necessidade de ações de grande dimensão, como a realizada nesta quinta-feira

José Genoino aluga casa para cumprir prisão domiciliar a R$ 4 mil mensais

Imóvel de 450 metros quadrados, localizado em região de classe média alta da capital, foi locado oficialmente pelo filho do petista

Torcidas poderão receber punição por assassinato de Jovem

De acordo com as investigações, os acusados fazem parte da torcida Galoucura, do Atlético Mineiro

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

Dourados (MS) - "Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça." A afirmação foi feita agora há pouco pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

STF mantém afastamento de Haddad

STF evitou o trancamento precoce da ação penal contra o desembargador Roberto Haddad, denunciado por falsificar documentos do Imposto de Renda.

Ação Rescisória. Tabela de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Processual Civil e Administrativo.

Apelação criminal. Três roubos majorados.

Devidamente comprovadas existência e autoria dos roubos imputados ao agente e ausentes quaisquer