Zelada efetuou transferências para contas na China e em Mônaco

Ex-diretor da área Internacional da Petrobras foi preso nesta quinta (2). Zelada foi sucessor de Nestor Cerveró no cargo e atuou entre 2008 e 2012

CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta e TH Joias

Comissão do Senado aprova 38 requerimentos

Recurso ordinário. Eleições 2002. Abuso de poder político. Uso indevido dos meios de comunicação. Não-caracterização. Potencialidade. Ausência. Negado provimento.

STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus

Julgamento está marcado para esta terça-feira na Primeira Turma

Empresa de telefonia indeniza cliente

Defensoria Pública busca absolvição de condenado alegando ocorrência de crime impossível

Ocorre que, quando entraram na livraria, os três rapazes já despertaram suspeitas, por isso foram acompanhados todo o tempo por funcionários.

CPI dos Cartões custou R$ 3 mil, só com lanches

Direito civil. Pretensão à indenização. Danos materiais e morais.

Erro de cadastramento do motor do véiculo.

Procurador: MP não está investigando Renan

Em depoimento, delator reafirma que presidente Michel Temer pediu ajuda à Odebrecht

Ex-diretor da Odebrecht confirmou "literalmente" tudo o que falou em depoimento do TSE.

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

práticas de violência e dominação sejam legitimadas, convenientes e necessárias. Luhmann preocupa-se com o

Marcas e Metaverso: possibilidades e perspectivas

Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-Graduanda em Direito Digital.

Ação penal originária. Juiz-presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Calúnia e difamação.

Agravo regimental. Intempestividade. Interposição via correio eletrônico (e-mail). Impossibilidade.

Processo civil. agravo regimental. intempestividade

Recurso Especial. Ação de investigação judicial. Propaganda eleitoral. Potencialidade. Abuso do poder econômico.

Falsificação de documento. Cédula de identidade. Artigo 297 "caput", do CP.

Penal. Tóxicos. Pena. Pena de reclusão.

Agravo Regimental. Eleições 2006. Indeferimento. Registro. Candidato. Deputado Estadual. Ausência. Afastamento definitivo.

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

práticas de violência e dominação sejam legitimadas, convenientes e necessárias. Luhmann preocupa-se com o

Citação e intimação judicial por e-mail

e intimações de ações judiciais por meios eletrônicos.

Direito e Política, Ciência e Teoria

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte teu direito de dizê-las." O Pensador Frances Voltaire (Grifo nosso)