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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 13:30
Aluno não consegue colar grau por dívida e recebe danos morais
Universidade deverá indenizar um aluno em R$ 5 mil reais por danos morais em razão de ter sido impedido de colar grau
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:50
A pedido do MP, Justiça bloqueia 30% do subsídio do prefeito de Bebedouro
Prefeito descumpriu com a determinação judicial de inserir no Portal da Transparência dados relativos à jornada de trabalho e à remuneração dos servidores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Contrato de seguro de vida. Renovação anual automática.
Recusa da renovação após longo período de contratação. Frustração da expectativa do segurado de manutenção do contrato.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 13:40
TJ permite que avós reúnam sob sua guarda netos abandonados pelos pais
A decisão determina que uma criança de apenas um ano e sete meses seja colocada sob a guarda dos avós paternos
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 20:05
Cliente de drogaria será indenizada por danos morais e estéticos
Laudo juntado aos autos afirma que a lesão na autora foi ocasionada por contaminação do conteúdo do medicamento na injeção, por deficiência de limpeza da pele ou por falta de uso de antisépticos antes da aplicação
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:49
Acusado de furtar acessórios de automóvel é absolvido por falta de provas
Em razão da demora na execução do serviço, a vítima retirou o carro da oficina, momento em que notou a falta dos acessórios
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:00
Bancário discriminado por ser banespiano receberá indenização
A depoente assegurou que já presenciou o reclamante ser chamado pejorativamente de banespiano por diversas vezes, e mais, que ele estava ultrapassado e que o banco precisava de sangue novo
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:39
Justiça determina que Light providencie moradia para família que será retirada de terreno da empresa
A família corre risco de vida, pois a casa fica na linha de transmissão de energia
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:39
Oderich é condenada por perseguir empregado cipeiro e dirigente sindical
Ele foi transferido da sua sala, situada no laboratório de controle de qualidade, para a linha de produção, sendo submetido a deboche por parte dos colegas
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:46
Imóvel residencial suntuoso pode ser penhorado
O dispositivo legal não pode ser usado de forma a justificar a conduta do empregador que deixa de pagar o crédito trabalhista, por anos a fio, mas mantém imóvel de luxo para morar
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:27
Quarta Turma do TST afasta deserção de recurso pela juntada de guia DARF simples
A Quarta Turma do TST acolheu recurso da Capital Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., à conclusão de ela não poder ser prejudicada por ato praticado pela Vara do Trabalho, que retirou a guia original, arquivando-a em pasta própria, juntando ao processo a guia simples (sem autenticação) antes de enviar o recurso ao Regional
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 14:58
Comissão de juízes do CNJ acompanhará apuração do assassinato de juíza no Rio
A comissão terá 30 dias de prazo para apresentar seu relatório e as sugestões pertinentes
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 16:40
Anulada sentença para que se ouça testemunha
A Turma registrou que, de acordo com entendimento do STJ, em questão de prova não ocorre preclusão consumativa para o juiz
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 15:50
TRF5 mantém pena de policial rodoviário federal
O PRF foi processado por abuso de autoridade
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 10:11
Omissão no exame de questões leva processo a novo julgamento
Para o relator, o Regional realmente não havia resolvido todas as omissões indicadas pela empresa no segundo recurso, o que evidencia a negativa de prestação jurisdicional, passível, portanto, da declaração da nulidade
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:55
Empregado despedido por não votar em candidato preferido pelo gerente deve ser indenizado
Testemunhas confirmaram que havia pressão para os empregados votarem no candidato da preferência do gerente, com ameaças de despedida caso não quisessem seguir a indicação
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 18:01
Liminar determina à empresa Lojas Salfer a divulgação correta do preço dos produtos
A loja fez publicidade de produtos sem as necessárias clareza e precisão quanto às condições de pagamento, número de prestações e valor total a prazo
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 20:41
Aluno espanca professora após desentendimento por nota baixa
O aluno que tem histórico de notas altas, teria ficado indignado com a escola e partiu para a violência descabida
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:45
Homem que esfaqueou desafeto em bar sofre condenação a três anos
O acusado foi condenado a pena de três anos de reclusão em regime aberto pela prática de homicídio simples
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 19:14
Ministra rejeita reclamação de Gabeira contra perda de tempo na propaganda eleitoral
A coligação do candidato foi condenada à perda de tempo na propaganda eleitoral devido à veiculação de vídeo que, por meio de edição, retratava, segundo seus adversários, fato inverídico.
