OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Autorizada alteração de nome a transexual

Inscrição. SERASA. Falta de comunicação prévia. Art. 43, § 2º, do CDC. Dano moral configurado. Precedentes do STJ.

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Jobim já admite candidatura à Presidência

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Resolução nº 174, de 23/06/05

Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder