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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:10
Mediação Comunitária? Os métodos de Resolução Extrajudiciais de Conflito no âmbito das comunidades

O escopo do presente é analisar o cabimento da mediação no âmbito das comunidades.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 19:09
O reconhecimento dos Marismas Tropicais Hipersalinos como espaço especialmente protegidos

O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos marismas tropicais hipersalinos como espaço especialmente protegidos.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00
O STF, os crimes hediondos e a in(constitucionalidade) do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 - Tratamento jurídico igual para os desiguais?

Sandro D'Amato Nogueira é Advogado, Diretor geral e professor do Instituto Fernando Capez de Ensino
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:20
Gestor e-Xyon de Comunicações Processuais

Serviço inédito e exclusivo foi criado a partir da necessidade das empresas de gerenciarem as
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Doutrina Publicado em 11 de Junho de 2021 - 15:09
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Abril de 2021 - 12:46
STF afasta a antecipação do ICMS estabelecida por decreto

A antecipação do imposto não constitui mera antecipação do pagamento, mas da própria ocorrência do
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2016 - 12:48
LEI Nº 13.260, DE 16 DE MARÇO DE 2016: “LEI ANTITERRORISMO”

Análise referente à manutenção do veto da Lei Antiterror.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 11:01
OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, Álvaro Mota, encaminhou
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:50
Distrito Federal é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais no cemitário de Taguatinga
Segundo o filho da falecida, durante todos esses anos visitou e prestou homenagens ao túmulo da mãe
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:48
Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato
O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 15:06
Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil
Advogados do Brasil (OAB), Osiris Lopes Filho, afirmou hoje (24) que é da maior importância que a
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 16:22
Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator
Depois de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmar que há tempo hábil para fazer a
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2025 - 09:53
A nova Lei Orgânica em SP: por uma Polícia Civil moderna, republicana e independente

A nova Lei Orgânica da Polícia Civil de SP deve garantir autonomia e independência para a
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:27
Juizados Especiais da Fazenda Pública

O escopo do presente é analisar os Juizados Especiais da Fazenda Pública.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Abril de 2019 - 15:49
A Fase Política da Intervenção da União Federal

comentários acerca da fase política da intervenção da União Federal. Abordando primeiramente, de maneira sucinta, o que seria a Federação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 10:29
Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis

em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 12:45
Dirceu, Genoino, Pizzolato e outros se manifestam sobre prisões no mensalão
Silva telefonou para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e para o ex-presidente do PT José
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 08:02
MPE opina por aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento no CE
pede a aplicação de multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:49
Punição a assassinos em menos de 1 ano
Santos foram condenados por terem assassinado a tiros Dhelson Almeida da Silva. O julgamento ocorrido

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