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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 11:53
PROCESSO PENAL CONSTITUCIONALIZADO
Não adianta um processo penal fundado na legalidade, ou que esteja em conformidade com as regras tipificadas no Código de Processo Penal, mas torna-se necessário, numa dimensão substancial e deontológica do direito, a adequação mínima aos direitos fundamentais e as regras constitucionais. Com isto haverá uma verdadeira filtragem constitucional do processo penal contemporâneo.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:33
O DIREITO PENAL NO PENSAMENTO KANTIANO
da razão. Então, o filósofo alemão define que a razão é apenas uma faculdade cognitiva que possibilita o homem de conhecer e agir.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 11:54
UMA NOVA LEITURA DA PSICANÁLISE NO DIREITO PENAL
O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42
Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal
proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09
Pragmatismo Jurídico no Direito Penal
proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 12:36
O desenvolvimento dos Precedentes Judiciais no Direito Comparado
jurídica é inarredável acerca da compreensão do processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:52
Debate no Financiamento Sindical não ultrapassa os limites do óbvio
O debate do financiamento sindical patronal ocorrido em recente e pomposo Congresso Nacional promovido pela CNC -Confederação Nacional do Comércio, foi pífio. Como tal, não passou dos limites das obviedades já conhecidas. Perdeu-se no total marasmo com que discussões afins são levadas a público. Lamentável!
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 15:57
A PSICANÁLISE NA APLICAÇÃO DA PENA: QUESTÕES DIVERGENTES
O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 14:29
A importância da Psicanálise na aplicação da Pena
O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:23
A finalidade do Direito Penal: uma abordagem dogmática
Na doutrina penalista, certamente, a finalidade da pena não encontrou uma diretriz adequada, isto
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:20
Princípio da livre convicção do magistrado e súmula vinculante
A súmula vinculante, esta acarreta no cerceamento do princípio da livre convicção do magistrado
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 14:20
Direito das famílias: uma breve abordagem constitucional
O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:20
Argumentos acerca do efeito vinculante no direito brasileiro
O efeito vinculante representa a padronização da prestação jurisdicional. Apesar da doutrina e do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Julho de 2014 - 13:20
Controle de constitucionalidade: uma abordagem da aproximação das culturas de civil law e common law no Direito Constitucional contemporâneo
O presente artigo analisa as peculiaridades atinentes ao controle difuso e concentrado de constitucionalidade
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:20
Desaposentação: uma abordagem constitucional do Direito Previdenciário
O artigo pretende abordar que, atualmente, o instituto da desaposentação, numa perspectiva
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2014 - 13:10
Ativismo judicial, americanização e efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: uma abordagem a partir do pensamento de Luís Roberto Barroso
seguir a mesma decisão. Quanto à súmula vinculante, esta acarreta no cerceamento do princípio da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:10
Súmula vinculante e o aspecto lusitano dos assentos
O artigo pretende abordar a influência dos assentos lusitanos, bem como uma breve abordagem dos principais traços das súmulas vinculantes
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:10
Viabilizando o contencioso massificado
patrocinam as defesas de instituições financeiras e grandes varejistas dos setores da telefonia móvel, eletrodomésticos e empresas aéreas
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:25
A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alargou o conceito de família, até então
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:15
A medida de privação de liberdade no Brasil e as regras mínimas das nações unidas para a proteção dos jovens privados de liberdade: Uma abordagem comparativa
paradigmas comuns a serem seguidos pelos países na aplicação da Justiça aos adolescentes
