Assaltados em posto de pedágio serão indenizados pela concessionária

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Estado do Tocantins deverá arcar com despesas médicas de recém-nascido em hospital paulista

Paciente internado após decisão judicial

Supremo Tribunal Federal confirma determinação do Plenário do CNMP que adotou providências para garantir a autoridade das decisões do Conselho

Com a decisão liminar, o ministro preservou as competências e os poderes assegurados pela

Recurso em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Desclassificação para Receptação

Processo Penal. Sentença Condenatória.

Mandado de Segurança. Financiamento. Estudante. FIES

violado direito líquido e certo seu. Apenas alega a ilegalidade da Portaria Normativa MEC n.º 10⁄2010

Reitor da USP vira réu em ação por improbidade

Defesa de João Grandino Rodas foi rejeitada ontem e o reitor terá de responder por supostos

STJ determina bloqueio de bens de deputado estadual e conselheiro de Tribunal de Contas

Mesmo diante da alegada falta de provas acerca do risco de dilapidação de patrimônio, o ministro determinou o bloqueio de bens das autoridades que responde por improbidade administrativa

Justiça de MS deve analisar licença de construção em área de preservação ambiental

De acordo com o MP, a licença do Imasul teria sido anulada por decisão judicial proferida em uma ação civil pública

Direito Criminal e agências estatais: no fio da navalha entre o bem e o mal

investigação de caráter jurídico, mas também filosófico com enfoque na questão do bem e do mal e sua

Habeas corpus. Homicídio qualificado e fraude processual. Prisão preventiva. Legalidade da constrição cautelar.

Prova. Palavra da vítima de crime contra o patrimônio. Valor.

Da nulidade processual penal pela ausência de defensor no interrogatório

escritório de advocacia Edmundo Marcelo Advogados Associados e, atualmente, esta lotado no gabinete

Infração que deixa vestígios. Perícia/laudo (oficial e extrajudicial). Denúncia apoiada em perícia extrajudicial (impossibilidade)

HC. Inocência do paciente. Ausência de provas. Questionamento incabível na via estreita do habeas corpus. Alegação de tortura.

STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças

familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida.

Tributário e Processual Civil. Energia Elétrica. Empréstimo Compulsório

Diferenças de Juros e Correção Monetária.

Recurso Especial. IPTU. Incidência sobre imóvel. Invasão. Ocupação por Terceiros

Processual Civil e Tributário.

TJ mantém condenação de réu que matou vizinho

O acusado foi condenado a 15 anos e meio de reclusão por matar o vizinho porque este foi a sua casa

Absolvido o Prefeito de Novo Machado

P prefeito foi acusado de ter cometido crime ambiental, mas foi absolvido por insuficiência de provas