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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

A nova execução de título extrajudicial - breves anotações

Elias Marques de Medeiros Neto, Advogado em São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade de São
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:04

O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

primeira dimensão dos direitos humanos, e seus desdobramentos no ordenamento jurídico nacional. A
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:10

Dia Internacional da Mulher

mulheres russas que buscavam melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do seu país na
Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:25

Incoerentes propostas e as eleições municipais

consciência e de forma honesta, cumpriu uma boa parte de sua responsabilidade como eleitor e brasileiro
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:45

O STF e o afastamento do IPI dos veículos

A decisão do STF reconheceu que tal aumento só deve ser cobrado a partir de 15 de dezembro de 2011, ou seja, decorridos os 90 dias de prazo mínimo estabelecido pela Carta Maior, resguardando os direitos dos contribuintes que não fora obedecido pelo decreto 7.567/2011
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Como o mundo cristão aplica as leis?

André Marques. Advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00

Quebra Contratual

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

O que pode acontecer após essa decisão?

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ ([email protected])
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do Código de Processo Penal - Art. 396-A

Ivan Luís Marques da Silva. Mestre em Direito Penal pela USP. Especialista em Direito Penal
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

A portabilidade e os telefones fixo e móvel

André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00

Danos morais e materiais e o cheque pré-datado

André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00

A saúde é direito de todos e dever do Estado

André Marques de Oliveira Costa é advogado em Goiás, Empresário e Consultor Empresarial. Doutorando em Direito pela UNLZ.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Os cartões e suas vulnerabilidades

André Marques de Oliveira Costa é advogado doutorando em Direito pela UNLZ.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00

Termo inicial para a fluência do prazo de 15 (quinze) dias de que trata o artigo 475-J do Código de Processo Civil ("CPC")

Elias Marques de Medeiros Neto, Bacharel em Direito pela USP. Especialização em Direito da Economia
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

Problemática do sistema penitenciário brasileiro

Pedro Henrique Marques da Costa, Acadêmico do 3º ano de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

A nova Lei do Agravo (Lei nº 11.187 de 19.10.2005) - Breves comentários - Repercussão nos incidentes processuais

Elias Marques de Medeiros Neto, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialização
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00

Recursos: Algumas considerações sobre os princípios da taxatividade, singularidade e fungibilidade

Elias Marques de Medeiros Neto, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós Graduando
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00

O Poder do Povo.

André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. [email protected] / www.twitter.com/andremarquesadv
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00

Soberania nacional, fichas-sujas e Rousseau

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Vinte e um anos da Constituição Cidadã

André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 123112

Elias Marques de Medeiros Neto, Advogado em São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade de São

primeira dimensão dos direitos humanos, e seus desdobramentos no ordenamento jurídico nacional. A

mulheres russas que buscavam melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do seu país na

consciência e de forma honesta, cumpriu uma boa parte de sua responsabilidade como eleitor e brasileiro

A decisão do STF reconheceu que tal aumento só deve ser cobrado a partir de 15 de dezembro de 2011, ou seja, decorridos os 90 dias de prazo mínimo estabelecido pela Carta Maior, resguardando os direitos dos contribuintes que não fora obedecido pelo decreto 7.567/2011

André Marques. Advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected]

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Ivan Luís Marques da Silva. Mestre em Direito Penal pela USP. Especialista em Direito Penal

André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

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André Marques de Oliveira Costa é advogado em Goiás, Empresário e Consultor Empresarial. Doutorando em Direito pela UNLZ.

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Elias Marques de Medeiros Neto, Bacharel em Direito pela USP. Especialização em Direito da Economia

Pedro Henrique Marques da Costa, Acadêmico do 3º ano de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior.

Elias Marques de Medeiros Neto, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialização

Elias Marques de Medeiros Neto, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós Graduando

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