'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Embargos infringentes. Pena de multa. Quantum.

Revogação de precedentes: sua aplicabilidade equivocada no Direito Brasileiro

O artigo pretende abordar uma crítica acerca da recepção inapropriada da revogação de precedentes do common law, bem como do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal

Advogado de Francischini afirma que derrubada de liminar não encerra o caso

Gustavo Kfouri está estudando medidas judiciais cabíveis antes do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário, movido pelo deputado.

TJ determina indenização de r$ 50 mil por erro médico

De acordo com os autos, antes da realização da cesariana, uma faísca do bisturi elétrico soltou-se do instrumento e entrou em combustão com o álcool utilizado na limpeza da pele, o que provocou lesões físicas e também psíquicas na autora

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

O STF, os crimes hediondos e a in(constitucionalidade) do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 - Tratamento jurídico igual para os desiguais?

Sandro D'Amato Nogueira é Advogado, Diretor geral e professor do Instituto Fernando Capez de Ensino

Cemitério condenado por troca de corpos

O TJMG condenou uma empresa de administração de cemitério, em Governador Valadares, a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.

Danos a telefones geram indenização

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras