Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 11:43

Tribunal mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência

Réu apresentava planilhas com custos superfaturados.
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:11

Evento discute os padrões internacionais nos contratos de construção

Sócia da banca Aroeira Salles, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:03

Tribunal mantém condenação de envolvidos em golpe contra fornecedores de mercadorias

Estelionato, lavagem de dinheiro e outros crimes.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 17:27

Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização

Tanto o juízo de 1º quanto o de 2º grau entenderam pelo nexo causal entre a doença que acometeu o ex-funcionário e a exposição à poeira do amianto no trabalho.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 10:54

Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta

Bancos devem disponibilizar contratos em braile.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 12:42

Tribunal mantém condenação de empresa por despejo de resíduos industriais em rede pública de esgoto

A empresa deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos.
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 16:08

Webinar do CAM-CCBC discute “Recuperação Empresarial e Mediação”, com apoio da CIArb Brazil Branch

Webinar do CAM-CCBC discute “Recuperação Empresarial e Mediação”, com apoio da CIArb Brazil Branch.
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 14:48

A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, nesta quinta

A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, nesta quinta.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 16:59

Corte nega autorização para casamento de adolescente de 15 anos

Código Civil proíbe união de menor de 16 anos.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 16:09

TJSP determina que Prefeitura de Jacareí forneça auxílio-aluguel e moradia definitiva para família

Comprovada situação de vulnerabilidade.
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 17:16

Permanece aberto prazo para submissão de artigos que irão compor a 9ª edição da Revista do CNMP

Podem enviar artigos membros do MP, integrantes da carreira jurídica, entre outros.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 11:22

Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa

Escola deverá indenizar alunos por danos morais e materiais.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 17:14

TJSP mantém condenação de homem que incendiou casa de ex-companheira

O réu não aceitava a separação.
Apoiadores Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 17:33

Curso de contabilidade tributária para advogados começa dia 24/09 (APET)

APET oferece curso online de contabilidade tributária para advogados.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 10:55

TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada

Processo foi julgado em 20 dias.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 15:44

Amizade real comprovada em redes sociais invalida depoimento de testemunha

A Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 11:22

Município deve nomear engenheiro agrônomo aprovado em 1º lugar em concurso

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 13:17

Tribunal mantém demissão de servidor municipal que faltou do trabalho por usar drogas

Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 17:06

Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar

Autores receberão R$ 5 mil por danos morais.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 10:56

Presidente em exercício do STJ confirma início de execução provisória de condenado na Lava Jato

O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma do STJ. A relatoria é do ministro Felix Fischer.

Exibindo resultado de 2161 até 2180 de um total de 6689

Réu apresentava planilhas com custos superfaturados.

Sócia da banca Aroeira Salles, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores.

Estelionato, lavagem de dinheiro e outros crimes.

Tanto o juízo de 1º quanto o de 2º grau entenderam pelo nexo causal entre a doença que acometeu o ex-funcionário e a exposição à poeira do amianto no trabalho.

Bancos devem disponibilizar contratos em braile.

A empresa deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos.

Webinar do CAM-CCBC discute “Recuperação Empresarial e Mediação”, com apoio da CIArb Brazil Branch.

A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, nesta quinta.

Código Civil proíbe união de menor de 16 anos.

Comprovada situação de vulnerabilidade.

Podem enviar artigos membros do MP, integrantes da carreira jurídica, entre outros.

Escola deverá indenizar alunos por danos morais e materiais.

O réu não aceitava a separação.

APET oferece curso online de contabilidade tributária para advogados.

Processo foi julgado em 20 dias.

A Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região.

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

Autores receberão R$ 5 mil por danos morais.

O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma do STJ. A relatoria é do ministro Felix Fischer.

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