STJ nega pedido de editora e mantém indenização de R$ 150 mil a Eduardo Jorge

A editora e Eduardo Jorge entraram com recursos sucessivos para, respectivamente, impedir a indenização e aumentar o valor desta.

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Negada reparação por dano moral para marido traído

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Lula atrela mudança na edição de MPs a alterações nos regimentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao apelo do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, por uma racionalização na edição de medidas provisórias. Segundo ponderou, mudanças nesse processo dependeriam de alterações nos Regimentos Internos da Câmara e do Senado.

MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.

Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade