Negada indenização para ex-secretária de educação do Oeste

Indenização por acidente com ambulância

Penhora, praça e arrematação de fração ideal de bem divisível. Demarcação posterior.

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Código Civil completa cinco anos em vigor

Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Decreto nº 6.278, de 29/11/07

Altera o Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Falta não punida imediatamente não gera justa causa

Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Collor vai tirar licença por quatro meses

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Separação de fato há mais de 23 anos. Dependência econômica. Não comprovação.

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito