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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:25
É Natal! Trabalhadores temporários têm mesmos direitos que os demais
Empregado deve estar atento na hora da rescisão para verificar se todos os seus direitos foram pagos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 15:37
Saiba como agir diante de suspeita de fraude na empresa
Especialista orienta o que empregador deve fazer quando suspeita que colaborador desvia recursos.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:25
Casos de assédio sexual em 2021 superam níveis pré-pandemia
O número de processos cresceu 24% em todo Brasil, superando o número de casos de 2019.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:53
Grávidas podem retornar ao trabalho presencial
Sancionada a lei que garante retorno das gestantes imunizadas ao trabalho presencial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 12:17
Mensagens fora do expediente podem gerar pagamento de hora extra
Mesmo em home office, funcionários não devem exceder o limite de horas trabalhadas.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 16:49
Especialista elenca perguntas proibidas em entrevista de emprego
Advogado alerta que questões relativas à vida íntima do candidato ferem a lei.
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Blog Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:39
Vazar dados de funcionários pode render multa de até R$ 50 milhões
Punição a empresas está prevista na LGPD e entra em vigor a partir de agosto.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:08
A solidariedade e a pandemia
O texto fala sobre a solidariedade em tempos de pandemia.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 15:50
Assistencialismo na saúde e na doença
O texto fala sobre o assistencialismo na saúde e na doença.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:25
Regras para a operacionalização da Telemedicina de acordo com a Portaria MS nº 467/2020
O presente artigo discorre sobre Regras para a operacionalização da Telemedicina.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:09
“Responsabilidade pelos erros das decisões judiciais na área de saúde”
O presente artigo discorre sobre o aumento das ações judiciais tratando de questões relacionadas à saúde.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 15:42
A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional
Reflexões a partir da obra "The Faces Of Justice And State Authority" DE Mirjan R. Damaska.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Maio de 2013 - 13:10
Matérias não sujeitas à preclusão para o Estado-Juiz
O presente trabalho se propõe a discorrer a respeito do fenômeno da preclusão dirigida ao Estado
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:05
A utilização articulada da preclusão e da eventualidade no processo civil
A utilização articulada dos institutos da preclusão e da eventualidade incentiva a concentração
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
Nova Lei de Tóxico - Das modificações legais relativas à figura do usuário - Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006
Fernando Capez, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), Doutorando em Direito
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2024 - 10:05
Mercado de apostas pode gerar aumento de inadimplência a médio prazo
Especialista da Recovery alerta para a importância de considerar as bets como uma forma de entretenimento e não de investimento
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 12:49
Culpa Exclusiva do Consumidor Afasta Responsabilidade do Banco em Caso de Fraude
A jurisprudência do TJSP reafirma que a negligência do consumidor em proteger seus dados pode eximir os bancos de responsabilidade em fraudes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:16
Limitar a dedução com gastos de saúde no IR não fará justiça tributária, diz especialista
Governo entende que existem distorções, como casos em que o contribuinte pede desconto com botox e na declaração consta tratamento dermatológico
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:08
Justiça concede auxílio-moradia para residente em Oftamologia da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Valor da causa é de R$ 41.708,00 para a médica; mesmo com previsão legal, advogada de defesa alegou
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 15:50
Justiça concede abatimento do FIES para médica que atuou no SUS durante a pandemia da COVID-19
Profissional conseguiu mais de 133 mil reais de desconto da dívida acumulada pelo financiamento estudantil por atuação em hospitais do interior de SP.
