Pedido para Arruda permanecer em hospital é negado

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola

Lei nº 09.955, de 6 de Janeiro de 2000.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 4° da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Tráfico. Prova oral aliada à confissão de um dos réus

Condenações mantidas.

Presidente Dilma cogita Gabriel Chalita para Ministério da Educação

Dilma afirmou que o critério para a definição do novo ministro seria a qualificação e não a filiação partidária

Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio

Lei nº 11.330, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Ministros assinam portaria que cria o Pró-Saúde

Questão de Direito Civil

IV Exame da Ordem Unificado

Réu menor de vinte e um anos à época dos fatos. Prazo prescricional reduzido à metade. Prescrição superveniente. Entre sentença e julgamento pelo tribunal.

Habeas corpus. Pedido de extensão dos efeitos da ordem concedida. Crime contra a ordem tributária. Lei nº 8.137/1990. Provas obtidas por meios ilícitos.

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

A teoria crítica do direito

O texto pretende didaticamente expor o conceito e a finalidade da teoria crítica do direito. Além

Ofensa ao artigo 535 do CPC não configurada. Contribuição previdenciária. Incidência sobre serviços prestados por corretores de seguro.

Justiça anula cláusulas restritivas em imóvel incluído em testamento

, inalienabilidade, impenhorabilidade e impermutabilidade, porque estariam lhe causando prejuízos atualmente

Lei nº 09.842, de 7 de Outubro de 1999.

Revoga os artigos 723, 724 e 725 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Economista diz que delator mandou para Delcídio do Amaral R$ 1,5 milhão ‘em caixas’

Antônio Alberto Leite Godinho declarou que foram levados à portaria de seu prédio, em São Paulo, ‘entre cinco e sete entregas de dinheiro’.

Rapaz é condenado por roubo à mão armada em assalto a mercado de Criciúma

O acusado foi condenado à pena de seis anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de roubo duplamente qualificado.