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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2022 - 13:16
A importância da CPR Verde para o futuro agronegócio
Por João Reis e Luís Fernando Ticianeli Ferreira.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:00
Programa "o Brasil conta comigo": Inconstitucionalidades e a liberdade de profissional da saúde
O presente artigo discorre sobre as "Inconstitucionalidades da Portaria 639/2020 do Ministério da Saúde que tem como alvo profissionais da saúde".
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 13:47
Porque o Ministério da Saúde atropelou o CFM na autorização da telemedicina
O presente artigo discorre sobre a autorização da telemedicina.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:46
Direito Tributário: uma breve abordagem doutrinária da aplicação da lei
Ao interprete é imprescindível ir além da literalidade, salvo nos casos de mera compreensão estrita. Trata-se do caso em que a lei é insuficiente para a solução do litígio, sendo indispensável valer-se do processo de integração. Como se vê, o presente trabalho apresenta uma breve.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Aspectos Gerais do Contrato de Franquia ou Franchinsing no Mundo Moderno
Luiz Fernando Moreira é acadêmico de Direito da UNIFEOB, Diretor Jurídico do Diretório Central
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:12
Acordo entre EUA e Portugal favorece brasileiros com passaporte português
No Brasil, aproximadamente 400 mil pessoas têm cidadania portuguesa.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 13:12
Barulho em condomínio: o que diz a legislação?
Por Andrea Lury.
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Blog Publicado em 05 de Março de 2021 - 16:21
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a influência nas PMEs
Os negócios de menor porte aguardam a regulamentação da nova legislação para suas próprias condições de operação.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:48
Os multifranqueados e suas multiqualidades
Por Andrea Oricchio.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Breves considerações sobre as licitações em face do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)
Andrea Russar Rachel. Advogada, graduada pela PUC/SP, e professora plantonista da Rede de Ensino
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Os principais reflexos das recentes reformas do Código de Processo Civil, trazidas pela Lei nº 11.382/2006, no regime jurídico das execuções fiscais
Andrea Russar, advogada em São Paulo, graduada pela PUC/SP e pós-graduada em Processo Civil, também
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:12
AASP celebra legado de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Com trajetória marcada pela defesa das garantias individuais, jurista é celebrado por sua atuação firme na advocacia criminal e pelos 80 anos de vida
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 15:53
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 15:59
Honorários Advocatícios respeito aos valores da profissão e à norma jurídica
Trata-se de um artigo que contraria o entendimento recente dado pelo TST no sentido de que não são devidos honorários sucumbenciais ao empregado que é representado por advogado particular.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:17
Ambiente de pandemia e a perenidade das empresas
ser mudado...; E sabedoria para distinguir uma coisa da outra”
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 10:38
Disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural
O presente artigo discorre sobre a disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 13:59
Professor e doutrinador Fernando Capez deve ser investigado, mas respeitado por seus pares!
O presente artigo discorre sobre o Professor e doutrinador Fernando Capez
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 09:49
Youssef confirma propina de empresas para campanha de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão
Tanto Cabral quanto Pezão receberam propina de empresas que atuavam na obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:44
As mudanças climáticas e o novo normal urbano-ambiental
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:39
As grandes liquidações de final de ano e o Código de Defesa do Consumidor
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
