RFFSA e ferroviários tentam acordo no TST

HC. Receptação qualificada. Continuidade. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Encerramento da instrução. Alegações finais.

Lipoaspiração leva à morte uma juíza em Recife

Judiciário passa a contar com dez ministras a partir de hoje

Consumidor. Energia elétrica. Negativa da concessionária de proceder à alteração contratual postulada pelo usuário, ante a existência de débitos pretéritos discutidos em outro processo judicial.

Fornecimento de energia elétrica. Adulteração no medidor. Cobrança de débito. Valores discutidos em juízo. Corte.

Conflito negativo de competência. Recurso especial. Crédito educativo. Entidade de direito privado. Revisão de cláusulas contratuais.

Pleno mantém suspensão de licitação para agências

Concorrência visava definir a escolha de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade

Mudança na CLT: depósito prévio em agravo de instrumento garante execução imediata de crédito trabalhista

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Recurso especial. Falsidade ideológica. Ausência de dolo.

Impossibilidade. Súmula nº 7/STJ.

O ordenamento jurídico ambiental.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito Tributário e Direito do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito Empresarial, Licitações e Contratos, Direito do Trabalho das Faculdades São Geraldo, FACES e FAVI.

Em quarto júri, fazendeiro acusado de mandar matar Dorothy Stang é condenado a 30 anos de prisão

Apesar da condenação, o fazendeiro seguirá detido em regime semiaberto

Apelação. Cobrança.

Desconto alimentar incidente sobre verbas recebidas de pedido de demissão voluntária do alimentante.

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

HC preventivo. Insurgência contra as alterações do CTB, impostas pela Lei nº 11.705/08. Impetração visando assegurar o direito de abster-se aos exames de alcoolemia, sem incorrer nas penalidades legais.

Arguição de incostitucionalidade da norma que alterou as disposições do CTB concernentes à condução de veículo automotor em estado de embriaguez.

Crime contra a liberdade sexual (estupro). Menor de 14 anos/presunção de violência (relatividade). Consentimento válido da menor (relevância).