Afinal, um impeachment de Dilma é de fato possível?

 Em caso de impeachment, Michel Temer assumiria

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

HC. Tribunal do júri. Quesitação. Vício. Ata de julgamento. Não consignação. Preclusão. Apelação.

Processual penal. Habeas corpus. Tribunal do júri. Quesitação. Vício. Ata de julgamento. Não consignação. Preclusão. Apelação. Recurso de fundamentação vinculada. Ordem denegada.

Progressão de regime. Incompetência do juízo. Apenado que cumpre pena em outra comarca. Transferência de fato. Competência do local efetivo da execução da pena.

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17

TJSP mantém obrigação de universidade em arcar com financiamento estudantil de aluno

Instituição criou programa para quitação de empréstimo

Operadora de saúde deve indenizar consumidor em R$ 6 mil por danos morais

Empresa se negou a pagar a internação de urgência devido ao período de carência

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.

A problemática do tipo penal “fraude eletrônica”

Por Emanuela de Araújo Pereira.

Empresários indenizarão familiares de idoso atropelado por caminhão, decide Tribunal

Funcionário não possuía habilitação para veículos pesados.

Tribunal mantém condenação de homem que distribuía pornografia infantil por meio de aplicativos

Sistema de moderação de app denunciou réu à polícia.

A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, na quinta-feira

A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, na quinta-feira.

Cinco pessoas são condenadas por associação criminosa, crime contra a ordem econômica e comercialização de substância tóxica

Réus desviavam e adulteravam combustíveis.

Plano de saúde indenizará paciente por não cobrir internação para tratamento da Covid-19

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Mantido júri que condenou motorista embriagado por atropelar seis pessoas

A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.

Tribunal de Justiça anula sentença que deferiu pedido de adoção

Avós paternos não tomaram conhecimento da ação.

Azul indenizará passageira que pagou por poltrona mais confortável e não conseguiu usar

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Mantida condenação de homem que matou casal por dívida de drogas

Pena foi fixada em mais de 45 anos.

Senado aprova projeto que altera política nacional sobre drogas

O texto aprovado nesta quarta-feira (15/5) reforça o papel das comunidades terapêuticas no tratamento de dependentes, mas facilita a internação involuntária.

Casal de servidores flagrado aos beijos durante expediente consegue reverter demissão

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.