Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Empresa condenada por não precaver fraudes

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado