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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:38
Rede social não será responsabilizada por golpe em plataforma
A Decisão é da 32ª Câmara de Direito Privado
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:06
Júri que condenou acusado de matar duas pessoas após briga por R$ 7 é mantido
A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:55
Homem deve indenizar Estado por posse ilegal de aves silvestres
Ele deverá pagar indenização por danos ao meio ambiente em favor do Fundo Especial de Defesa dos Interesses Difusos.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 11:58
Aluno agredido por mãe de colega será indenizado
Danos morais foram fixados em R$ 2 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Maio de 2017 - 16:36
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2016 - 16:08
Ação Ordinária de Responsabilidade Obrigacional Securitária. Seguro Habitacional
Apelação Cível. Sistema Financeiro de Habitação. Laudo Pericial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 16:00
Embargos de declaração. Omissão, obscuridade e contradição
Vícios não evidenciados. Prequestionamento. Rejeição
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 16:30
Casal será indenizado por desídia de hospital logo após registro de morte da filha
Decisão foi da 1ª Câmara de Direito Público
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 17:13
Matéria não prevista em edital possibilita anulação de questão em concurso público
Decisão foi da 1ª Câmara de Direito Público
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 11:20
É ilegítimo o protesto de duplicatas provindas de contrato já desfeito, diz TJ
Decisão foi da 2ª Câmara Comercial
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 13:36
Ministro defende o fim do fator previdenciário
Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:46
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude
Cliente foi vítima de clonagem de cartão
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 10:18
PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador
A decisão do Juiz descreve os incêndios causados pelos agentes como causadores de perigo a vida, a integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 11:24
Promotor acusado de pedofilia vai a julgamento no Pleno do TJ/AL
Os desembargadores decidirão, em caráter definitivo, sobre a acusação de que o promotor teria praticado estupro e atentado violento ao pudor contra uma filha e uma enteada
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 13:41
Prefeitura de Ribeirão Preto é responsabilizada por aborto de gestante
O Município foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 10:40
Prefeitura de ribeirão preto é responsabilizada por aborto de gestante
Município de Ribeirão Preto foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a uma gestante que sofreu aborto por falha do sistema público de saúde
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:45
Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST
Durante a sabatina, a desembargadora Maria Helena abordou temas como o acesso do cidadão à Justiça do Trabalho, a mediação de conflitos entre categorias de empregados e empregadores, os benefícios do Processo Judicial Eletrônico, a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de ações de acidentes laborais e o combate ao trabalho infantil e escravo
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 14:15
Mercadorias devolvidas por loja não afastam o dever de pagar o frete ao transportador
Magistrado apontou que a própria loja apelante reconheceu que a transportadora não seria culpada pela falha no conteúdo solicitado
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 15:00
Atraso no pagamento de parcelas de financiamento não gera danos morais
Motorista autônomo pretendia obter indenização por dano moral em razão da inscrição de seu nome no cadastro nacional de inadimplentes
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 15:45
Prisão indevida de homem gera indenização
Um homem que esteve detido, indevidamente, por sete meses receberá indenização por danos morais da Fazenda Estadual
