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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 16:30
Regulamentação do ESG impulsiona transformação no setor empresarial

A iniciativa visa aumentar a transparência no mercado de capitais, permitindo que investidores possam comparar e tomar decisões conscientes sobre onde investir seus recursos. Além disso, deverá contribuir também para padronizar a forma como empresas divulgam práticas socioambientais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:28
Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global
foi palco da assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM) por 11 países: Argentina
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:10
Policial que matou ex-amante é condenada a 10 anos de prisão
O 3º Tribunal do Júri do Rio condenou a oficial de cartório da Polícia Civil Carla Bigal a 10 anos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos de divergência. União estável. Efeitos sucessórios.

imóveis para partilha, contra UIARA DE VASCONCELOS COSTA que teria convivido por aproximadamente 10
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:20
Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou
O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai apreciar
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Visão monocular: análise a luz da legislação e da jurisprudência

João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2021 - 10:44
Filho de criação tem direito à Herança?

O Provimento CNJ 63/2017 permite o reconhecimento da filiação socioafetiva no âmbito EXTRAJUDICIAL.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 21:00
Lésbicas conseguem registrar filho com duas mães
Juíz explicou que ?não há qualquer óbice ao reconhecimento da maternidade socioafetiva, uma vez que
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 15:20
Idoso que matou filho é condenado
O acusado foi condenando à pena de 20 anos e meio de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo e munição
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 20:53
Juiz condena filho a devolver pensão
De acordo com o processo, ele é maior, capaz e ?igual a qualquer outro?
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:35
Juiz manda pai devolver filho à mãe
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 4ª Vara de Família de Goiânia, mandou expedir ontem (28
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 16:00
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 20:14
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 17:31
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:00
TRT pode descontar salário de grevista
TRT decide pelo desconto dos dias parados em greve no salário de servidores públicos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:18
123 Milhas: orientação é entrar com ação para ter dinheiro de volta

Para juristas em Direito Empresarial, pedido de recuperação judicial serve para travar possíveis execuções por parte da Justiça.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:51
Justiça manda parar cobrança de impostos com exigibilidade suspensa e retirar envolvidos do Serasa
Decisão ocorrida em Bauru segue jurisprudência do STJ e do TRF-3.
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Array Publicado em 2021-10-25T13:06:00+00:00
STF decide que não é possível cobrar honorários de trabalhadores

Inconstitucionalidade Reforma Trabalhista.

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