Corintianos são flagrados com sinalizadores nas arquibancadas da Ressacada

acenderem sinalizadores junto à torcida Gaviões da Fiel. Eles foram identificados pelas imagens do circuito de câmeras da Ressacada

MP investiga uso de artefato pirotécnico por torcida no Pacaembu

Se ficar comprovado o uso dos fogos, a Gaviões da Fiel poderá ser suspensa, ficando impedida de

Código de Ética da Magistratura Nacional

Código de Ética da Magistratura Nacional, exortando todos os juízes brasileiros à sua fiel observância.

Crime de roubo (artigo 157 do CP). Alegada ausência de fundamentação na fixação da pena-base acima do mínimo legal. Insubsistência. Fiel observância ao artigo 59 do Código Penal.

Recurso desprovido. Habeas corpus de ofício para corrigir o cálculo final da pena.

Prisão civil: Empresária ameaçada de prisão consegue habeas corpus

Uma empresária que foi nomeada fiel depositária por meio de edital, e que não detinha a posse dos

Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho

devem ser o fiel da balança na busca por uma ‘sociedade livre, justa e solidária'", destacou o relator

Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais

estabelecimentos precisa ser revisado e, principalmente, otimizado para oferecer a fiel execução criminal

Carro adquirido de possível ilícito deve permanecer com Estado

que o Estado, em caráter liminar, permaneça como fiel depositário de um veículo Audi A3 1.8 T

Considerações sobre a Teoria Geral da Privatização

O direito administrativo da privatização é realidade normativa contemporânea no país. E, segue fiel

Limites da obediência hierárquica em face do Direito

agente público, em que este impõe ao servidor o acatamento às ordens legais de seus superiores e sua fiel

Liberalismo político e a democracia do século XXI

esses direitos está a liberdade religiosa, liberdade de imprensa etc. Fiel à tradição liberal, Rawls

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

fiel possível aos ditames constitucionais, evitando a tentação de, por meio do ativismo judicial

Justiça multa torcida organizada por descumprimento de acordo que resultou em morte de torcedor

A torcida foi multada em 30 mil reais pelo descumprimento do termo de ajustamento de conduta firmado por esta e outras torcidas organizadas para reduzir a violência dentro dos estádios

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

Juíza determina imediata devolução de bem doado

A decisão do juiz do 3º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT.

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

Igreja condenada a devolver doações

A instituição religiosa que recebe como doação valor muito superior às posses do doador, sem a devida cautela, responde civilmente pela conduta desidiosa.

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Bem fica com proprietário por não oferecer risco de nova infração

O caminhão que é apreendido transportando madeira irregularmente deve ser entregue ao autuado, desde que não traga risco de utilização em novas infrações.