Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Filha garante direito de receber parcelas do benefício de período anterior ao reconhecimento póstumo de paternidade

Ao analisar o caso, o juízo observou que não existe qualquer controvérsia quanto o direito da menina em receber a pensão por morte, já que é beneficiária desde a data do requerimento por ela protocolado após reconhecimento de paternidade via judicial

Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada

De acordo com o processo, as visitas foram suspensas depois que a mãe, em sucessivas ocasiões, ameaçou funcionários e criou tumultos no hospital

Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil

Acusado de cometer feminicídio diante da filha é condenado a 20 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Tribunal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável contra a própria filha

Vítima estava desacordada quando abusos eram cometidos.

Pai é condenado a 30 anos de prisão por tentar matar filha recém-nascida

Sou única filha viva, preciso mesmo fazer Inventário dos bens deixados pelos meus pais?

Mesmo havendo apenas um herdeiro o inventário é necessário, inclusive para apurar e saldar débitos e distribuir apenas o que sobejar e a quem de direito, permitindo a disponibilidade dos bens.

Filha menor é considerada única legitimada para receber créditos trabalhistas de falecido

A decisão afastou a inclusão de três filhos maiores de idade, não dependentes, no polo ativo

Tribunal nega interrupção de pensão alimentícia para filha com doença rara que atingiu a maioridade

Relação continua se comprovada a necessidade.

JT-MG afasta relação de emprego entre irmãos e filha que cuidou da própria mãe

Ao julgar o caso, o juiz Edmar Souza Salgado entendeu que havia entre as partes uma relação familiar e não de emprego.

Pai que não foi comunicado sobre batizado da filha será indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Hospital é condenado por negativar indevidamente nome de filha de paciente

Ela receberá R$ 5 mil reais a título de dano moral.

Filha de oito anos de fiscal assassinada na Ceasa-RJ receberá indenização

A Oitava Turma reduziu a condenação de R$ 300 mil para R$ 150 mil.

Mãe e filha que perderam imóvel por falta de pagamento de pensão serão indenizadas

Elas receberão R$ 95.000,00 a título de danos materiais e R$ 15.000,00 para cada a título de danos morais.

Terceira Turma nega indenização a Glória Perez por reportagem que relembrou morte de sua filha

A reportagem, veiculada em 2012, entrevistou Guilherme de Pádua, condenado pelo homicídio de Daniella.

Mãe que matou filha recém nascida é condenada pelo Júri do Paranoá

Ela foi condenada a oito anos de reclusão.

Justiça do Rio de Janeiro permite que casal cultive maconha para tratamento da filha

A finalidade da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) é combater o tráfico de narcóticos, e não impedir as pessoas de buscarem tratamentos de saúde eficazes.