Recurso ordinário. Dano moral.

Ofensa aos valores íntimos do nascituro. Possibilidade.

Justiça condena enfermeira acusada de estelionato continuado

Consta na denúncia que a ré trabalhava no consultório médico e pegou o carimbo de um dos médicos, elaborando os recibos e assinando-os como se fosse o profissional, apresentando-se na companhia de seguro saúde e recebendo o reembolso.

Alteração da norma interna assecuratória da concessão da vantagem.

Bolsa de estudos. Incorporação ao contrato de trabalho.

Justiça condena hospital a indenizar paciente por seringa contaminada

A paciente alegou que corria o risco de contaminação depois de ter sido submetida a uma aplicação de injeção com a mesma seringa utilizada em paciente HIV-positivo, sofrendo sério risco de contaminação da doença.

TJ nega habeas corpus a homem que matou a própria família

Réu teve internação para tratamento médico determinada, porém, como não havia vagas disponíveis em hospitais ele foi mantido em penitenciária; o habeas corpus pedia sua liberação

Supervia é condenada por queda de passageiro

TJ condena Supervia por negligência

Buffet infantil é condenado por bolo estragado

A pedido do casal Nardoni, STJ adia julgamento de habeas-corpus

O julgamento do habeas-corpus no qual se busca a liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foi adiado.

Padrasto que agrediu enteada vai indenizá-la moralmente

Unimed é condenada por descumprir cláusula contratual

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Transferência de marca gera sucessão trabalhista

Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos