Recurso especial. Execução. Cheques pós-datados. Repasse à empresa de factoring. Negócio subjacente. Discussão. Possibilidade, em hipóteses excepcionais.

Souza Cruz condenada de novo a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Mãe adolescente perde poder familiar por descuido e negligência

Bebê apresentava sarna e desnutrição. Há registro, ainda de que ela dava medicamento à criança para que dormisse toda vez que chorava

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Advogado pede prisão especial para os Maluf

PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica

Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.

Guarda compartilhada começa a valer hoje

Este tipo de tutela é opcional e poderá ser fixada por escolha do pai e da mãe ou por determinação judicial.

Hospital pagará R$ 212 mil por troca de bebês

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

Breves considerações sobre as licitações em face do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)

Andrea Russar Rachel. Advogada, graduada pela PUC/SP, e professora plantonista da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), pós-graduada em Processo Civil, também pela PUC/SP. Especialista em "Grandes Transformações do Processo" pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Pós-graduanda em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Licenciada em Filosofia pela Universidade São Judas Tadeu. Estudante de Teologia no Instituto Teológico Quadrangular. E-mail: [email protected]

Empresa de energia deve indenizar cliente por corte indevido

O cliente receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais.

Avós conseguem guarda de neto internado na UTI para incluí-lo em plano de saúde

Decisão é do juiz de Direito Roberto Hiroshi Morisugi, da 2ª vara de Família e Sucessões de Santo André/SP.

Roubo duplamente majorado e corrupção de menores.

Condenação. Insurgência do réu.

Acidente de trânsito. Fuga.

Demanda movida pelo estado contra particulares. Adolescente abordado pela polícia enquanto dirigia carro sem habilitação

Ação civil pública. Inscrição no Programa Transporte Escolar Especial Crescer sem Barreiras.

Administrativo. Criança com necessidades especiais e portadora de síndrome de down. Tutela antecipada.

Remessa oficial. Mandado de segurança. Supletivo. Idade.

Aprovação em vestibular.

TRF4 mantém fornecimento de alimento especial a bebê alérgico

Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu os efeitos da tutela

Estado e município devem viabilizar cirurgia

Em caso de descumprimento da decisão, foi estipulado o pagamento de multa diária de R$ 1 mil.

1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado