TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Tribunal reduz pensão alimentícia

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos