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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 09:49
Clínica de reabilitação indenizará pais de paciente que se suicidou
Configurada falha na vigilância.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 11:31
Tribunal mantém decisão que garante acompanhante a gestantes
Presença é direito do pré ao pós-parto.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 10:22
Tribunal mantém condenação de homem que ateou fogo à residência da ex-companheira
A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 11:14
Mantida indenização por danos morais a familiares de homem que morreu durante enchente
Filhos receberão pensão até os 25 anos.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 11:30
Mantida condenação de mulher por postagem preconceituosa em rede social
Ficou caracterizada ofensa à coletividade.
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Apoiadores Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:15
APET explica porque decisão do STF sobre indébitos tributários influencia em vários casos no Poder Judiciário, em live especial na quarta, 13/10, 9h
APET explica porque decisão do STF sobre indébitos tributários influencia em vários casos no Poder Judiciário, em live especial na quarta, 13/10, 9h.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:21
Tribunal confirma condenação de réu por estelionato em falso consórcio de imóveis
Vítima realizou depósitos no valor de R$ 17,9 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 15:50
Mantida condenação de réu por participação em latrocínio que vitimou casal
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 17:33
Confirmada condenação de réu acusado de matar o pai
Réu espancou idoso após recusa em emprestar dinheiro.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 11:32
Tribunal mantém indenização por golpe em aplicativo de mensagens
Golpistas pediram dinheiro a todos os contatos da vítima.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 17:29
Proposta prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos
Segundo Pompeo de Mattos, a proposta busca preservar direitos e patrimônios de dilapidações.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:12
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Embargos à Execução de Sentença.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 16:48
Administrativo. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Militar. Pedido de Demissão
Realização de curso de mestrado custeado pelas forças armadas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Julho de 2019 - 12:19
Homem que matou outro em marcenaria é condenado a 14 anos de prisão
De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido com emprego de meio cruel, consistente na multiplicidade de golpes aplicados contra a vítima, impondo-lhe sofrimento intenso e desnecessário.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 11:11
Homem que agrediu bebê é condenado por tentativa de homicídio
Agressão causou sequelas na criança.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 11:59
Acusados de extorsão contra dono de bar são condenados
Réus exigiam dinheiro três vezes por semana.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 11:19
Recurso Especial. PIS/COFINS. Crédito Escritural e Crédito Presumido
Tributário. Correção Monetária.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 14:43
Duas famílias que perderam filhos e neto em acidente de trânsito receberão indenização no valor de R$ 240,00 mil
A indenização tinha sido fixada em R$ 90 mil no Tribunal de origem.
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Array Publicado em 2018-09-10T13:50:59+00:00
Pais de jovem afogado em represa serão indenizados pelo dono da propriedade
Falta de sinalização no local gerou dever de indenizar.
