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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Março de 2006 - 16:37
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná e para carreira de Delegado no Estado de Minas Gerais.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
Questões Práticas de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2001 - 03:00
União estável - Outras questões
Marlusse Pestana Daher - A autora é Promotora de Justiça no Estado do Espírito Santo, Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Professora de Direito Processual Penal na UFES, Membro da Academia Feminina Espírito Santense de Letras, radialista, jornalista e escritora
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 12:47
Acusado de matar por causa de dívida é condenado a 21 anos de prisão
O crime ocorreu em 11 de novembro de 2019.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Morte ocorrida em cela de delegacia de polícia. Suicídio comprovado. Culpa exclusiva da vítima.
Nexo casual não demonstrado. Obrigação de indenizar inexistente. Improcedência bem pronunciada.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 20:21
Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?
A separação de fato, mesmo inferior a dois anos, tende a excluir o ex-cônjuge da herança. A justiça prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2025 - 10:15
Criminalização do uso de IA (Lei 15.123/2025)
A recente alteração da Lei Brasileira sobre violência contra mulheres com o uso de IA representa um avanço, mas enfrenta desafios na aplicação, regulamentação de plataformas e capacitação judiciária.
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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:31
Questões Éticas e Jurídicas em torno da Edição Genômica: Regulamentação e Limites Legais
Neste artigo, exploraremos as complexidades das questões éticas e jurídicas que cercam a edição genômica, bem como as regulamentações e limites legais que foram estabelecidos para lidar com esse avanço revolucionário
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:48
Os caminhos penais do caso Ana Hickmann
Por Eduardo Maurício
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:02
Vantagens da holding familiar no processo sucessório
Paulo Akiyama, advogado especializado em Direito de Família, ressalta facilidades oferecidas principalmente em relação ao inventário.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 15:59
07 dicas da comunicação não violenta antirracista!
Por Diana Bonar.
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Blog Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 11:14
Como a pensão pode se estender por mais tempo do que o previsto por lei
Como a pensão pode se estender por mais tempo do que o previsto por lei.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2022 - 16:10
Dispositivos da nova lei de Alienação Parental buscam aumentar proteção e impedir prejuízos psicológicos a crianças cujos genitores correm risco, injustamente, de se tornar estranhos para eles na disputa pela guarda
Estado precisa correr para cumprir legislação que passa a exigir atuação imediata de psicólogos em processos parados por seis meses por falta de acompanhamento profissional a fim de proteger os direitos do menor e genitor e desobstruir gargalo jurídico
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:50
Entenda as mudanças na Lei de Alienação Parental
Paulo Eduardo Akiyama, advogado especialista em Direito de Família, sintetiza as alterações feitas na Câmara dos Deputados que agora seguem para o Senado.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:48
Os pets e o Direito das Famílias
De que se revestem os relacionamentos entre os seres vivos e os mais diversos arranjos familiares senão de afeto?
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:13
Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais e Tutela de Urgência Antecipada com Medida Liminar. Seguro Prestamista
Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais e Tutela de Urgência Antecipada com Medida Liminar. Seguro Prestamista.
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Array Publicado em 2020-05-15T18:37:43+00:00
A Infidelidade no Ambiente Digital
O presente artigo discorre sobre a infidelidade no ambiente digital.
