Réu é condenado a quatro anos de prisão por incendiar casa onde vivia com mulher e filhos

Moradores não ficaram feridos.

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

dos filhos das consequências traumáticas da relação conturbada dos genitores. É fato que o atual

Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel

a dois filhos do primeiro casamento, por considerar que ela violou os direitos dos herdeiros necessários

Condenado pela prática do crime de abandono material pai que deixou de pagar pensão alimentícia aos filhos

Acusado foi condenado à pena de 1 ano de detenção, a qual foi substituída por uma pena restritiva de direitos

Homem é preso no Maranhão após abusar da filha por 17 anos e ter sete filhos com ela

privado há 17 anos e tinha com ela sete filhos, com idades de 12 anos a 2 meses.

Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada pelo ministro Dias Toffoli

filhos, além de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.

Justiça garante pagamento de pensão alimentícia

Segundo os filhos do agravado, o valor fixado pelo juiz de primeiro grau pagaria apenas as despesas

Entenda como vai funcionar o pacto antenupcial para casais acima de 70 anos após decisão do STF

Especialistas explicam como cônjuges dessa faixa etária podem proceder na partilha de bens e sucessões, com ou sem filhos

Família de detento morto por overdose deve ser indenizada

O ente público deverá, ainda, pagar pensão mensal à viúva e aos filhos menores, até que completem 25 anos. 

Nome do pai em registro de nascimento poderá ser aceito como presunção da paternidade

De acordo com o projeto mães poderão requerer mais facilmente a provisão de alimentos para os filhos.

Sobrinho não tem obrigação de alimentos com a tia, decide a Terceira Turma do STJ

A obrigação é imposta apenas a pais, filhos e seus ascendentes e descendentes, segundo decisão da Terceira Turma.

Em nome da infância, especialistas defendem prisão domiciliar para mães detentas

Os riscos para o futuro dos filhos de mães presas justificam a concessão de prisão domiciliar para mulheres condenadas

Pais de menores barrados em show não têm direito à indenização

Filhos tinham 11 e 9 anos, idades inferiores à indicação etária estabelecida pela empresa organizadora (12 anos)

Proposta de Emenda à Constituição pode obrigar pais e irmãos a amparar parentes com deficiência

, criar e educar os filhos menores e, aos filhos emancipados, a obrigação de ajudar e amparar os

Exoneração de pensão alimentícia. Ação ajuizada por ex-marido contra ex-mulher depois de 25 anos da separação do casal. Filhos maiores, capazes e independentes.

O uso da Medida Protetiva Lei Maria da Penha como forma de Alienação Parental

filhos, fazendo esta denúncia com a intenção de afastar os filhos do convívio paterno, além de impossibilitar a fixação da guarda compartilhada dos filhos.

Alienação parental pode causar problemas no desenvolvimento das crianças

pode afetar gravemente a vida de filhos e seus genitores.

Animais podem ser autores de ações judiciais

Nas famílias brasileiras, os animais são considerados como "filhos"; em caso de separação os pets podem passar por processo de guarda.

Livraria deve ressarcir consumidora que recebeu livros didáticos desatualizados

livros atualizados que teve que adquirir para seus filhos.