Evento debate a evolução do Direito Civil Francês, em São Paulo

Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis

Nem será transferido para Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande

Pedido foi feito pelo Tribunal de Justiça do Rio e autorizado pela Justiça Federal

Réus são condenados por improbidade administrativa na compra da fazenda Ceres

Ação Civil Pública.

Taxista é condenado por atropelamento

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Apagão ministerial

Por Gisele Leite.

Condenada por trabalho escravo empresa de logística que não fiscalizou contratadas

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 50 mil reais por ter sido submetido a condições de trabalho análogas à de escravo

Reflexos de adicional sobre as férias. Média do período aquisitivo.

O artigo 142, caput, da CLT, estabelece que o valor das férias é o devido na data da sua concessão, não disciplinando o cálculo dos reflexos de outras parcelas sobre as férias.

Plenário discute aumento de penas para estupro e divulgação de “nudes” ou de abusos sexuais

A proposta chegou a ser discutida, mas só vai voltar à pauta na semana que vem. A intenção é recolher opiniões dos deputados para construir um acordo para votá-la. Até lá, novas sugestões poderão ser incorporadas ao texto.

Jovem suspeito de agressão na Paulista se entrega à Justiça

Após passar por audiência, o menor foi levado para a Fundação Casa. O acusado cumprirá internação provisória

A Constituição e a liberdade

Lançamento do livro “A Constituição e a Liberdade” reforça que a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao debate de ideias

Hans Kelsen e o Direito

entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado

Homo sapiens, ética e direito.

como fenômeno social de sua própria cultural, dotado de suas regras e suas sanções. Eis que o adágio

O POVO e o governo

Reflexões sobre a relação entre o povo, o governo e o STF, a partir da análise de Aristóteles e de eventos recentes no Brasil

Discurso de Ódio e censura

a disseminação de discursos de ódio, que violam outros direitos fundamentais como a dignidade humana e a igualdade

O liberalismo e seus limites.

O compromisso institucional adotado pelo liberalismo foi a favor da razão, do governo limitado e do

Linguagem e destruição da democracia

Por Elton Duarte Batalha

A sexualidade e o Direito

e não-discriminação, bem como a proteção da dignidade humana, são os fundamentos que estruturam o

Identificação funcional: professor e educador

Por Gisele Leite