Mãe de portadora de deficiência física deve efetuar a compensação de horário

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

Dissídio coletivo da Embrapa vai a julgamento

Salão de beleza. Manicure. Relação de emprego.

Via de regra, os salões de beleza operam com profissionais que arcam com o material de trabalho, percebendo de 50% a 70% dos serviços prestados, configurando, assim, uma sociedade, ainda que informal.

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários

Avon é condenada por danos morais

Autora teve seu nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), por conta de uma suposta dívida

Viação Andorinha terá que pagar indenização por queda de idosa

A Viação Andorinha terá que pagar R$ 9 mil de indenização por dano moral a uma idosa que caiu ao desembarcar de um ônibus. Devido ao acidente, a autora da ação sofreu fratura no cotovelo esquerdo.

STJ reconhece competência de juízo de 1º grau para julgar ex-vereador

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.

Radiografia de Dom Casmurro

dita traição é, na maioria das perspectivas, um fator que condena a personagem social e pressupõe, por

Criança desacompanhada em áreas comuns de condomínios pode gerar multa de até 20 salários

"A jurisprudência já reconhece a responsabilidade civil de pais e síndicos por acidentes em áreas

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados a mais de 15 anos de reclusão

Quadrilha foi denunciada por crimes na Capital e Interior.

Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.

MPF quer que instituições financeiras de cartão de crédito padronizem informações

A mesma regra vale para os dados que constam nos demonstrativos de cálculos de dívidas

Crítica sobre Dom Quixote de La Mancha

Dom Quixote continua sendo uma das obras mais traduzidas e publicadas, assim  como segue mantendo a

Autonomia constitucional do Direito Religioso será debatida em congresso do IAB

O evento terá duração de dois dias e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube

Adicional de periculosidade. Instalador. Devido.

O fato de o reclamante não laborar no sistema elétrico de potência não lhe retira o direito ao adicional em destaque.