Multiparentalidade Biológica

Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi

Maternidade tardia: laço entre a Ciência e o Direito

Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi.

Considerações acerca da função da pena

, trazendo as teorias que a embasam, detalhando cada uma delas e apontando qual dessas seria a adotada atualmente.

Avaliação e conflito

Denúncia em jogo da Copinha pode indicar evolução no combate à manipulação de resultados, defende especialista

Apostador ofereceu R$ 10 mil a goleiro envolvido na partida Nacional 0 x 1 Avaí na última rodada da fase de grupos da Copa São Paulo de Futebol Júnior

Regulamentação de apostas esportivas pode aumentar confiança do público nos 'influencers' de apostas, diz especialista

Pesquisa aponta que 67% daqueles que apostam não confiam nas recomendações de influenciadores digitais

Para especialista, manipulação de resultados de partidas do Campeonato Brasileiro “gera prejuízos coletivos ao país”

Advogado Filipe Senna acredita que a regulamentação das apostas esportivas pode trazer novas ferramentas para evitar ou mitigar o crime.

A Manipulação de resultados e apostas esportivas

Por Filipe Senna.

Como as novas regras da ANPD podem garantir desconto para empresas multadas pela LGPD

Por Filipe Ribeiro Duarte.

Lei da SAF e novos entendimentos dos tribunais contribuem para aumento dos pedidos de recuperação judicial de clubes de futebol

nacional. No início deste ano, clubes como Guarani, Ponte Preta, Náutico e Sport, seguiram a iniciativa

Como aproveitar o “Barbiecore” sem violar direitos de terceiros

Por Filipe Ribeiro Duarte.

As três frentes da regulação de jogos de sorte e apostas no Brasil

Por Filipe Senna Goepfert.

A (im)possibilidade de os escritórios de advocacia arcarem com o preparo recursal

O Tribunal Superior do Trabalho reafirma que o pagamento do preparo recursal por terceiros pode invalidar o recurso, colocando em risco sua admissibilidade

Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização

Carina Deolinda da Silva Lopes é Advogada; mestranda em Direito pela Universidade Regional

Herança digital: é pra todos e pra já

Por Laura Brito

Animal de estimação não é bicho de pelúcia

Por Laura Brito

Herança: se organizar direitinho, todo mundo ganha

Por Laura Brito.

A área empresarial: uma boa oportunidade para advogados

Por Martina Hanna do Nascimento El Atra e Érica Alvarenga Lopes.

A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias

O instituto que veem ganhando mais discussões e dúvidas em relação a sua valoração é o da Prova

"A Essência dos Tributos: Sua Natureza Jurídica Frente à Ilegalidade da Assinatura Residencial Telefônica"

e Dr. Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado - Especialista em Processo Civil pena UFCG.