Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Modelo que teve fotos usadas indevidamente em aplicativo de relacionamentos será indenizada

O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.

[18 de Maio] Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: saiba como proteger menores destes perigos

A partir de 2000 pela Lei Federal 9.970/2000, o 18 de maio foi instituído como dia de luta, conscientização e mobilização no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e jovens.

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

OAB quer fim da chamada "barriga de aluguel" no serviço público

Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a proibição da ocupação de cargos de confiança do Poder Judiciário por parentes de até 3º grau de magistrados e servidores em cargos de chefia, o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Ação penal. Embargos de declaração. Mensalão.

Crime de lavagem. Crimes antecedentes.

Presidente do STF libera divulgação de salários de servidores na internet

O presidente do STF atendeu pedido da AGU, suspendendo as liminares que proibiam a publicação dos rendimentos dos funcionários na internet até o fim do julgamento definitivo do tema

Campanha contra o foro privilegiado

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

Talvez o caminho seja maisárduo. A fantasia é sempremaisfácil e maiscômoda. Comcerteza é maissimplespara os pais de ummeninodrogadoculpar o fantasma do traficante, quesupostamente induziu seufilho ao vício, do queperceber e tratar dos conflitosfamiliareslatentesque, mais provavelmente, motivaram o vício. Como, certamente, é maissimplespara a sociedadepermitir a desapropriação do conflito e transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistema penal (Maria Lúcia Karam)

OAB quer revisão de normas do CJF sobre liberação de créditos judiciais

Ministro arquiva HC de Rocha Mattos porque ex-juiz já cumpriu a pena

A defesa questionava decisão do ministro Joaquim Barbosa, que julgou prejudicado um recurso (AI 601833) do ex-juiz, que responde ainda a processo por outros crimes.

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

Marcos Valério não obtém liminar no STF

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido