Contratante deve cumprir sua obrigação para exigir do outro

Advogados terão que pagar R$ 4 mil a cliente por perderem prazo

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

João Paulo Cunha diz que MP 232 não passa na Câmara

% para 40% e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica de 1% para 1,5%. A afirmação é do presidente da

Caso Allan dos Santos: Narrativas e Arbítrios x Constitucionalidade e Legalidade

“Pior do que um bandoleiro, só um tribunal falsoOnde dorme a lei, o juiz é nosso inimigoO pescoço do cidadão, sem abrigo, Estende-se para o cadafalso”.Gávrila Romanovich Derzhavín (1743 – 1816)

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

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Lançamento do livro “A Constituição e a Liberdade” reforça que a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao debate de ideias

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entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado

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O POVO e o governo

Reflexões sobre a relação entre o povo, o governo e o STF, a partir da análise de Aristóteles e de eventos recentes no Brasil

Discurso de Ódio e censura

a disseminação de discursos de ódio, que violam outros direitos fundamentais como a dignidade humana e a igualdade

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Linguagem e destruição da democracia

Por Elton Duarte Batalha

A sexualidade e o Direito

e não-discriminação, bem como a proteção da dignidade humana, são os fundamentos que estruturam o

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Por Guilherme Molinari

Recrutamento e seleção: como contratar?

Por Érico Almeida