Facebook deverá retirar página com ofensas a deputada Leci Brandão

Juiz auxiliar do TRE determina que postagens que ofendem a honra da deputada devem ser retiradas da rede social

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente

Turnos ininterruptos de revezamento. Intervalos para descanso e refeição. Sétima e oitava horas. Adicional.

O Tribunal Regional considerou os fatos ao conceito inserto no artigo 195 da Consolidação das Leis do Trabalho, uma vez que foi constatada a existência de ambiente insalubre, conforme apurado em prova pericial. Matéria com contornos fático-probatórios, o que esbarra na Súmula nº 126 do Tribunal Superior do Trabalho.

APET promove curso online de regimes cumulativo e não cumulativo, na quinta, 21/08, 8h

APET promove curso de Pis e Cofins, Regimes Cumulativo e Não cumulativo.

Questões de Direito Penal do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal

Ex-dono de veículo não deve pagar multa

A instituição financeira deixou de transferir a propriedade de um veículo

Presidente Dilma cogita Gabriel Chalita para Ministério da Educação

Dilma afirmou que o critério para a definição do novo ministro seria a qualificação e não a filiação partidária

Juiz do Trabalho usa música ambiente para deixar clima de audiências mais tranquilo

Com música, uma pequena fonte de água e balas para os presentes, o magistrado busca construir um ambiente propício às conciliações

Lei nº 12.072, de 29 de Outubro de 2009

Institui o dia 10 de dezembro como o Dia da Inclusão Social.

Adicional de periculosidade. Nulidade da sentença que indefere a produção de prova pericial em razão da ausência de controvérsia acerca das condições perigosas de trabalho.

Inviável ação autônoma contra tomador de serviço para reconhecer responsabilidade

Ministro considerou que procedimento "afrontaria a coisa julgada produzida na primeira ação, e

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

Os cidadãos e os residentes permanentes de um dos Estados Partes gozarão, nas mesmas condições dos

Penal. Roubo contra agência dos correios. 157, § 2º, incisos I e II, do CP. Furto de motocicleta utilizada na fuga.

Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria da pena.

Empresa é responsabilizada por tiros disparados por empregado

A Turma entendeu ter ocorrido negligência da empresa ao permitir a entrada do agressor no local dos fatos

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Acidentado em rodovia é indenizado

A decisão reforma parcialmente sentença de primeiro grau.

PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM

A Polícia Federal prendeu nesta manhã 20 pessoas acusadas de desviar R$ 500 milhões dos cofres públicos do Estado do Amazonas, nos últimos anos, por meio de fraudes em licitações públicas.

É possível penhora da piscina e churrasqueira desde que preservada a residência