Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

O Cheirinho

Luciano Pires.

TST garante estabilidade a doméstica gestante demitida antes de 2006

SDI-1 rejeitou recurso da dona de casa contratante, reconhecendo o direito da doméstica a ser indenizada

Nova lei do RN cria oportunidades inéditas para regularização fiscal com descontos de até 80% e parcelamentos em até 120 meses

Medida cria canal de negociação entre estado e contribuintes e pode beneficiar empresas em crise

OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça

STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus

Julgamento está marcado para esta terça-feira na Primeira Turma

Pedidos de recuperação judicial e falência crescem em meio à pandemia

A pandemia do novo coronavírus trouxe uma série de impactos sociais e econômicos, entre eles o aumento de novos pedidos de recuperação judicial, sobretudo pelas pequenas e médias empresas, as mais afetadas pela paralisação, em razão de seu menor fluxo de caixa.

Ex-presidente Lula diz que só ele pode enfrentar ‘essa euforia da insanidade judicial’

Em jantar com petistas e correlegionários, ex-presidente dispara contra força-tarefa da Lava Jato, 'moleques que falam bobagem'.

Redução de movimentos abala autoestima e dá indenização por danos morais

O acidente de trabalho impossibilitou que o operador de produção execute extensões e flexões do cotovelo esquerdo em 50% de sua capacidade, acarretando sua aposentadoria por invalidez acidentária e o ajuizamento da ação em busca de indenização.

Atraso na homologação rescisória no sindicato não gera multa do artigo 477 da CLT

A SDI-1 manteve a decisão que isentou uma instituição financeira ao pagamento de multa a uma empregada terceirizada que pretendia seu enquadramento na categoria profissional dos bancários

Estado de Minas Gerais se isenta de pagar verbas trabalhistas a vigilante terceirizado

TST decide que o Estado e a empresa de vigilância não podem se responsabilizar pelo pagamento dos créditos trabalhistas da dispensa do trabalhador

Siderúrgica é responsabilizada por verbas trabalhistas de prestador de serviços

O tribunal alterou entendimento ao concluir que o empregado trabalhava em atividade econômica essencial da siderúrgica