Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Crime Equiparado a Hediondo. Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos.

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.

TST reabre hoje trabalhos judiciários com sessão do Pleno

Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS

Dirigente sindical está obrigado a comparecer à comissão

Especialistas debatem sobre apostas esportivas e o Direito

Evento realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB SP irá abordar questões regulatórias, desafios legais e o papel da advocacia no mercado

STF rejeita pedido da defesa e mantém prisão preventiva do general Braga Netto

Segundo ministro Alexandre de Moraes, situação permanece a mesma, e manutenção da prisão é necessária para resguardar o andamento da instrução penal

Estado indenizará mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência

Reparação majorada para R$ 600 mil

Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna

Indenização de R$ 30 mil.

TJSP condena concessionária de linha férrea a indenizar familiares de vítima de atropelamento

Falta de segurança e descuido do condutor foram determinantes.

A importância da arte e da música nas escolas!

Aparentemente aparecem como matérias extras, sem necessidade, mas que podem desencadear uma carreira de sucesso.

"CPR no café: novos riscos e novas obrigações" será tema de palestra em Varginha

Evento será realizado no Centro de Comércio de Café do Estado de Minas Gerais - CCCMG.

Fazenda Pública não ressarcirá autarquia por pagamento de verbas trabalhistas a ex-funcionários de banco incorporado

A Decisão é da 8ª Câmara de Direito Público.

Mantida condenação de homem que, por ciúmes, ateou fogo em veículo

Caminhão estava em um posto de combustíveis.

Torcedores que perderam Brasil x Argentina por problema em voo serão indenizados

Cada torcedor receberá R$ 15 mil de indenização por dano moral.

Empresa indenizará trabalhador que não recebeu uniforme

Ele ajuizou a reclamação trabalhista depois de ser demitido sem justa causa em junho de 2016.