Home- busca: Fim de Ano
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 09:37
Rede de calçados é condenada por simular acordos para quitação de verbas rescisórias
salários, a fim de reduzir os encargos sociais (FGTS, INSS, PIS, etc.) e tributos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 14:50
Homem é condenado a 13 anos de prisão por tentar matar ex-namorada
facadas na ex-namorada por estar inconformado com o fim do relacionamento
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:25
Do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas
A fim de adaptar à realidade nacional, o Fundo somente poderá ser movimentado após o trânsito em
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:36
Construtora Marquise é condenada por não respeitar estabilidade acidentária
O motivo da condenação foi o fato de a empresa demitir, depois do fim do auxílio-doença, empregados
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 12:49
Cliente terá devolução de valor de carro zero adquirido com vício oculto no motor
levado diversas vezes ao estabelecimento da segunda ré, a fim de detectar a origem do problema
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 10:30
Turma exclui tempo gasto com banho de intervalo intrajornada de abatedor de aves
que justificam a tolerância de minutos no início e ao fim da jornada
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Advogada cega consegue liminar para peticionar em papel
Lewandowski deferiu liminar a fim de garantir a possibilidade de apresentar petições em papel até
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 17:30
Propaganda enganosa de condomínio justifica rescisão de contrato
serviços que venha a contratar ou adquirir, a fim de que possa saber exatamente o que deles poderá esperar
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 18:45
Clínica é condenada a indenizar paciente que passou mal após radiografia abdominal
cirurgia para retirada de parte do reto e por fim teve membro inferior amputado devido a diminuição da circulação nas regiões periféricas
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Concessionária de rodovia deve indenizar motorista que colidiu com placa
conservação da rodovia, a fim de suportar esse tipo de fenômeno
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 14:45
TJSP mantém indenização a consumidor que ingeriu pão com pedaço de larva dentro
O consumidor processou a empresa, a fim de receber uma indenização por danos morais. A Justiça de
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:50
Indústria de suco de laranja é proibida de contratar trabalhadores rurais por meio de cooperativas
A indústria de suco de laranja argumentou que a colheita das frutas não é sua atividade fim
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:28
Apelação criminal. Latrocínio.
Agente que após fugir de penitenciária, invade residência de pessoa idosa, a fim de se esconder da
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 16:25
Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça
medidas em relação ao site de relacionamentos Orkut, a fim de coibir a apologia ao crime, entre eles, rixas entre torcidas e pedofilia
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:06
Segunda Seção decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Com o fim do relacionamento, o autor pediu a partilha do patrimônio e a fixação de alimentos, esta
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 18:55
Modelo de requerimento de alvará para eventos
Modelo de Requerimento para concessão de Alvará, a fim de autorizar a entrada e permanência de
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:22
Arquivado habeas corpus de acusado por roubo de um par de tênis
O STF arquivou HC impetrado pela DPU a fim de que o auxiliar de serviços gerais M.R.M. cumprisse
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:20
Débito fiscal exclui empresa do programa
contra o Estado de Mato Grosso, a fim de que pudesse aderir ao programa Simples Nacional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Terceirização ilícita. Vínculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços.
Pretensa terceirização de serviço diretamente ligado à atividade-fim da instituição bancária, viola
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:31
Poluição sonora justifica lacração de danceteria
Cuiabá), deferiu liminar a fim de determinar o fechamento provisório da danceteria Tropical Hits.
