Responsabilidade extracontratual. Depoimento sobre o fim de relacionamento de casal, com atribuição de infidelidade conjugal.

Civil. Não intenção de atingir a honra. Recurso improvido.

Regular abastecimento de água impõe fim de servidão imposta por lei

De acordo com a decisão da Turma, a sentença que homologou o referido acordo deve ser desfeita, visto que a realidade do abastecimento de água mudou

Ministro determina fim do segredo de justiça de inquérito contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Por decisão do ministro C.M., do STF, o Inquérito, que investiga o deputado federal E.C.C.(PMDB-RJ) por crime contra a ordem tributária não tramitará mais em segredo de justiça

Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia

relacionamento amoroso com o acusado, mas tinha medo do companheiro, que não aceitava o fim do relaçãoo e demonstrava ter muito ciúme da vítima

HC. Tráfico de drogas e associação para mesmo fim. Insuficiente instrução.

Habeas corpus não conhecido.

Ex-companheiro não tem direito a porção maior dos bens, ao fim de união

A 2ª Câmara de Direito Civil manteve sentença de comarca localizada no Vale do Itajaí, em processo com pedido de partilha diferenciada dos bens pelo ex-companheiro.

OAB destaca PEC que põe fim a aposentadoria-prêmio para magistrados

Hélio Costa diz que fim do monopólio pode significar a extinção dos Correios

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que, se os ministros do STF decidirem que os Correios não têm direito ao monopólio, a estatal poderá se extinta.

Administrador de empresas pede fim de investigação por lavagem de dinheiro

Por meio do Habeas Corpus, o administrador de empresas R.A.C. pede o trancamento de uma investigação por parte da Polícia Federal, em que ele é acusado de lavagem de dinheiro.

STF concede liminar a fim de que Petrobras não se submeta à Lei de Licitações

Liminar requerida pela Petrobras no Mandado de Segurança (MS) 27837 foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior

BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.

INELEGIBILIDADE – LEI DA FICHA LIMPA – MENOR POTENCIAL OFENSIVO – REFLEXOS DO PACOTE ANTICRIME NA LEGISLAÇAO ELEITORAL

, malgrado eventuais deslizes, ainda tem a confiança eleitoral de modo a que a questão precise de um novo olhar.

Direito Constitucional. Fornecimento de medicamentos de alto custo. Direito à saúde garantido pela ordem constitucional, sem qualquer restrição. Dever do Estado.