Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês