Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Reforma política ainda em compasso de espera

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

TST assegura caráter salarial a fornecimento de alimentação

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

Licitação para equipamentos e serviços de informática não pode ser somente por menor preço

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial