Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Contrato de trabalho. Cooperativa. Coopersab sociedade cooperativa dos trabalhadores autônomos do comércio, da indústria, do transporte e administração de serviços do Estado de São Paulo.

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto com tratamento.

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

Chamamento ao processo

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

TST distribui novos computadores e avança na informatização

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

TST confirma multa sobre massa falida das Pernambucanas

A decretação da falência da empresa posteriormente à demissão sem justa causa do empregado não impede a aplicação da multa prevista no art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Registro no MEC é obrigatório para enquadramento como professor

O enquadramento profissional na condição de professor exige o preenchimento de dois requisitos obrigatórios: habilitação legal e registro no Ministério da Educação.

Sérgio Naya tenta no STJ impedir leilão de hotéis Saint Paul e Saint Peter

A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.