Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Terri e o nosso Estado de Direito