OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Isonomia garante participação nos lucros à bancária

Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Sul América de Seguros terá que pagar indenização a operário por surdez