Home- busca: Financeira
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:00
Mantida condenação de homem que aliciava mulheres para a prostituição na Espanha
De acordo com os autos, a quadrilha se dividia entre Brasil e Espanha. Após o aliciamento de mulheres de Cuiabá, eles enviavam dinheiro e passagens para a viagem até Madrid
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:00
Réu é condenado a indenizar vítima de acidente de trânsito em R$ 15 mil
A motociclista será indenizada pelos danos morais e lesões físicas que sofreu ao ter sua preferencial invadida pelo veículo do autor
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:30
Por inépcia da denúncia, STJ tranca ação contra empresários acusados de desviar recursos do BNDES
De acordo a decisão, não foi constatadas informações precisas sobre os acusados, bem como informações relativas aos meios empregados
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:40
Vítima de acidente deve receber pensão até completar 73 anos
Além de pensão, a empresa deverá indenizar moral e esteticamente em R$ 15 mil reais a autora, a qual se envolveu no acidente por culpa de um veículo da ré
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:40
JT reconhece estabilidade provisória a gestante em contrato por experiência
Juíza condenou a empresa a reintegrar a trabalhadora no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 reais
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:20
Ministérios descumprem a lei sobre gastos com publicidade
Legislação obriga órgãos dos Três Poderes a divulgar na web verba gasta com propaganda
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:20
Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado
Turma rejeitou recurso da CEF, mantendo a sentença por entender que mesmo com contrato não registrado em cartório, a compradora pode embargar penhora para defender seus direitos
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:30
Mantida justa causa de bancário demitido por facilitar empréstimos a parentes
Turma rejeitou recurso do trabalhador que pretendia ser reintegrado pelo Banco do Brasil, além de receber indenização por dano moral
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 14:45
Tribunal mantém condenação do ex-governador de Roraima por improbidade administrativa
O ex-secretário do Estado da Fazenda e o ex-governador deverão ressarcir o erário em R$ 2,6 milhões de reais, além de pagarem multa civil de R$ 5,2 milhões
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:30
Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários
Antes confinada às tarefas domésticas, a mulher passou a exercer, com liberdade e independência, papéis-chave na sociedade
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:10
STF começa a julgar lavagem de dinheiro no Banco Rural
Além da cúpula do banco, estão na berlinda outros réus acusados por lavagem de dinheiro, como Marcos Valério e seus sócios, além de funcionários da agência de publicidade SMP&B
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:30
TRT confirma decisão que negou adicional de insalubridade a trabalhador que operava com soldas
Laudo pericial mostrou a inexistência de insalubridade, uma vez que foi devidamente comprovado o uso regular e diário de EPI's por parte dos funcionários da empresa
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:20
Banco do Brasil é condenado por assédio moral
O empregado será indenizado moralmente em R$ 50 mil reais por ter sofrido violência psicológica enquanto estava doente, causando seu pedido de demissão
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:10
Parecer prevê divulgação de gastos com pessoal e execução do PAC sem aprovação de lei orçamentária
O parecer estipula ainda que a União desenvolva um banco de dados com informações sobre as obras públicas avaliadas em mais de R$ 20 milhões
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:30
Suspenso julgamento sobre liberdade de fazendeiro condenado pela morte de missionária
Ministro suspendeu o julgamento do HC impetrado por um fazendeiro que foi condenado a 30 anos de reclusão pela morte de uma missionária no Pará em 2005
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 17:20
TJ determina prosseguimento de ação penal instaurada contra proprietários de farmácia
Proprietários da farmácia são acusados de se apropriarem de valores referentes a pagamentos de faturas de energia elétrica
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 16:40
Trabalhador pode optar por ajuizar ação onde prestou serviço ou onde o contrato foi celebrado
Reclamante ajuizou a ação em Araraquara, onde foi contratado e reside, mas as reclamadas pretendiam que o processo tramitasse em Camaçari, Bahia, um dos locais onde se deu a prestação de serviços
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:20
Suspensa decisão que parcelava dívida fiscal
STJ nega pedido de parcelamento da Fazenda referente ao débito fiscal de R$ 270 milhões
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:53
Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007.
Dano moral coletivo. Critérios para fixação do respecitivo valor.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:32
Falta de citação permite que execução iniciada sob regime anterior prossiga com base na lei nova
A multa de 10% por atraso de pagamento determinado judicialmente, prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado
