Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Justiça quebra sigilo dos acusados

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Não pode se dizer dona da obra, empreiteira que venceu concorrência

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

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Cemig é condenada por corte ilegal de energia

Negada liminar para paralisar obra na Universo

TJ confirma valor de pensão alimentícia

Projeto dificulta demissão de gestante

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope